TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais

Questões de Direito Processual Civil - Procedimentos especiais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Investigação policial não gera dano moral

Comprador da Varig não herdará dívidas

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Condenado por crime hediondo não ganha progressão